Precarização e saúde do trabalhador: um olhar a partir do trabalho decente e os paradoxos na reabilitação profissional / Precarización y salud del trabajador: una mirada a partir del trabajo decente y la paradoja en la rehabilitación profesional / Precariousness and worker´s health: an outlook on decent work and the paradoxes in professional rehabilitation

RESUMO Na conjuntura brasileira está avançando uma agenda político-econômica pautada pelo receituário da austeridade fiscal que se contrapõe com os princípios do estado de bem-estar social. Os efeitos dessas mudanças, no horizonte do avanço neoliberal, ampliam as faces da precarização social e do trabalho ao restringir políticas públicas protetivas, amparadas no texto constitucional da seguridade social. Dessa forma, nosso objetivo se constitui em compreender, a partir dos pressupostos do trabalho decente e da saúde do trabalhador, o processo de precarização do trabalho e a vulnerabilização do/a trabalhador/a na conjuntura de austeridade política e econômica atual. Para dimensionar esse cenário, partimos de uma análise da conjuntura geral até chegar ao Programa de Reabilitação Profissional da Previdência Social. O percurso teórico-metodológico assentou-se em um estudo teórico-bibliográfico, de epistemologia qualitativa, por meio do levantamento de materiais como obras de referências, legislações nacionais vigentes, políticas públicas e orientações de órgãos internacionais. A interpretação das informações centrou-se em três eixos: o campo da saúde coletiva e saúde do trabalhador; o campo do trabalho decente; e o campo da seguridade social com destaque para a reabilitação profissional. Este debate propiciou identificar o processo de vulnerabilização dos/as trabalhadores/as brasileiros/as, a fragilização da cidadania, a depredação do sentido social do trabalho, a destituição de direitos sociais conquistados e os paradoxos vividos em serviços públicos no desmonte da seguridade social.

RESUMEN. En la coyuntura brasileña está avanzando una agenda político-económica pautada por el recetario de la austeridad fiscal que se contrapone con los principios del Estado de Bienestar Social. Los efectos de esos cambios, en el horizonte del avanzo neoliberal, amplían las caras de la precarización social y del trabajo al restringir políticas públicas protectoras, amparadas en el texto constitucional de la Seguridad Social. De esa forma, nuestro objetivo se constituye en comprender, a partir de los presupuestos del Trabajo Decente y de la Salud del Trabajador, el proceso de precarización del trabajo y la vulneración del/de la trabajador/a en la coyuntura de austeridad política y económica actual. Para dimensionar ese escenario, partimos de un análisis de la coyuntura general hasta llegar al Programa de Rehabilitación Profesional de la Previdencia Social. El recorrido teórico-metodológico se asentó en un estudio teórico-bibliográfico, de epistemología cualitativa, por medio del levantamiento de materiales como obras referencias, legislaciones nacionales vigentes, políticas públicas y orientaciones de órganos internacionales. La interpretación de las informaciones se centró en tres ejes: el campo de la Salud Colectiva y Salud del Trabajador; el campo del Trabajo Decente; yel campo da Seguridad Social con destaque para la Rehabilitación Profesional. Este debate propició identificar el proceso de vulneración de los/las trabajadores/as brasileños/as, el debilitamiento de la ciudadanía, la depredación del sentido social del trabajo, la destitución de derechos sociales conquistados y la paradoja vivida en servicios públicos en el desmonte de la Seguridad Social.

ABSTRACT. In the Brazilian context is advancing a political and economic agenda guided by the prescription of fiscal austerity that contrasts with the principles of Welfare State. The effects of these changes, on the horizon of the neoliberal advance, expand the social precariousness and work faces by restricting protective public policies, supported by the Social Security Constitution. Thus, we aim to understand if, from the Decent Work and Worker´s Health assumptions, the work precariousness process and the increasing vulnerability of workers in the context of current political and economic austerity. To dimension this scenario, we started from an analysis of the general economic situation to reach the Professional Rehabilitation Program of Social Security. The theoretical-methodological path was based on a theoretical-bibliographical study of qualitative epistemology through the collection of materials as reference works, current national legislation, public policies and international organizations guidelines. The interpretation of information is focused on three areas: Public and Worker´s Health field, Decent Work field and Social Security field, highlighting the Professional Rehabilitation. This debate led to the identification of the vulnerability process of Brazilian workers, the citizenship weakening, depredation of work social meaning, the destitution of the social rights achieved and experienced paradoxes in public services in the dismantling of Social Security.

Narrar para conhecer os modos de ser-trabalhar-existir: o (difícil) cenário do trabalho contemporâneo / Narrate to know the ways of being-work-exist: the (difficult) scenario of contemporary work

Neste texto, recorremos aos campos discursivos que possibilitam vislumbrar quem é o sujeito e seu entorno, sendo contribuintes dessa discussão os pressupostos da Saúde Coletiva e a Psicossociologia, para debater o complexo cenário do trabalho contemporâneo. Com o intuito de desvendar os modos de ser-trabalhar-existir, que conjugam o socius e a subjetividade, propomos a narrativa como dispositivo capaz de evidenciar a complexidade deste fenômeno. Essas referências teórico-conceituais permitem ao pesquisador, profissionais de saúde e diferentes atores sociais identificar o que no trabalho atenta contra o corpo, como também o que afeta a subjetividade, logo, que modos de existência são forjados no campo singular e social. Nesta perspectiva, temos como desafio (re)conhecer a trabalhadora e o trabalhador como sujeitos de saberes que, ao assumirem sua voz e protagonismo, podem conferir meios para transformação laboral e social

In this paper, we used the discursive fields that allows to glimpse who is the individual and its media, focusing the discussion from the Collective Health and Psychosociology assumptions, to discuss the complex scenario of the contemporary laboring. In order to unravel the ways of being-work-exist, which combine socius and subjectivity, we propose the narrative as a device capable of highlighting the complexity of this phenomenon. These theoretical-conceptual bases allow the researcher, health professionals and different social actors to identify what on the laboring act against the body, as well as what affects the subjectivity. Thus which form of existence are forced in the singular and social field. In this perspective, we have as a challenge recognizing the workers women and men as knowledge individuals, that by assuming their voice and protagonism can provide means for labor and social transformations

A supervisão enquanto dispositivo: narrativa docente do estágio profissional em psicologia do trabalho / Supervision as a device: teaching narrative of professional internship in occupational psychology / La supervisión como dispositivo: narrativa docente de la pasantía profesional en psicología del trabajo

Este texto versa sobre a supervisão enquanto dispositivo, ao apresentar o quadro teórico-conceitual que norteou a atuação e sua metodologia. Ao se debruçar sobre três campos de estágio, explicita o desafio de promover não apenas a saúde do trabalhador de saúde, mas, também, construir uma práxis questionadora da relação universidade-sociedade e formação. A partir da narrativa docente do estágio profissional em Psicologia do Trabalho, dimensiona-se como se constituiu a pesquisa-intervenção em bases interdisciplinares capazes de deslocar o saber centrado no expert para tencionar ações de coletivos transformadores, que, mediante a aproximação e o diálogo, oportunizassem o forjar de solidariedades e cooperação. Elementos profícuos para a ressignificação dessas esferas foram: a construção do diagnóstico institucional vinculado à demanda e o dispositivo supervisão, capaz de produzir narrativas originais para construir experiências de protagonização – correspondentes aos princípios da Política de Humanização...

This paper addresses supervision as a device, through presenting the theoretical-conceptual framework that has guided such actions and their methodology. In analyzing three fields of internship, this paper sets forth the challenge of promoting not only healthcare workers’ health but also of building praxis that questions the relationship between university-society and training. Starting from the teaching narrative of professional internship in occupational psychology, this paper assess the way in which research-intervention is constituted on an interdisciplinary basis capable of displacing expert-centered knowledge to promote transformative collective actions that through proximity and dialogue would provide an opportunity for forging solidarity and cooperation. The construction of institutional diagnoses linked to both demand and the supervision device, capable of producing original narratives in order to build protagonist experiences corresponding to the principles of the humanization policy formed a profitable element for reframing the meanings of these spheres...

Ese texto trata sobre la supervisión como dispositivo, al presentar el cuadro teórico-conceptual que rigió su actuación y su metodología. Al enfocarse sobre tres campos de pasantía, explicita el desafío de promover no solo la salud del trabajador de la salud sino también construir una praxis cuestionadora de la relación universidad-sociedad y formación. A partir de la narrativa docente de la pasantía profesional en Psicología del Trabajo, se dimensiona como se constituyó la encuesta – intervención en bases interdisciplinarias capaces de desplazar el saber centrado en el expert para buscar acciones de colectivos transformadores que, por medio de la aproximación y el diálogo, dieron oportunidad para forjar solidaridades y cooperación. Elementos prolíficos para la re-significación de esas esferas fueron: la construcción del diagnóstico institucional vinculado a la demanda y el dispositivo supervisión, capaz de producir narrativas originales para construir experiencias de protagonización – correspondientes a los principios de la Política de Humanización...